segunda-feira, 3 de maio de 2010

Curitiba sedia encontro sobre atualização da Lei Rouanet

Curitiba é a terceira cidade a sediar o encontro regional receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). O evento será mediado pelo secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, na segunda-feira (03/05), às 19h, no Teatro SESC da Esquina.
Com apoio do Ministério da Cultura e com agendamento feito pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados haverá cinco audiências públicas. Os dois primeiros ocorreram em São Paulo e Salvador, nos dias 26 e 30 de abril, respectivamente. O quarto encontro acontecerá na terça-feira, 4 de maio, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Procultura
Dentre as principais mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.


SERVIÇO:
Encontro Regional (Procultura)
Data: segunda-feira, 03 de maio de 2010
Horário e Local: às 19h, Teatro SESC da Esquina
Rua Visconde do Rio Branco, 969
Curitiba - PR

Informações de Marcelo Lucena - assessor de Imprensa do Ministério da Cultura

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